Feira do Calçado

Segurança & Privacidade

 

Política de Privacidade

Princípios gerais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e Utilizadores dos produtos e serviços disponibilizados ou prestados, em cada momento, por Feira do Calçado,constituem um aspeto essencial na forma como estas atuam e se organizam.

Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a Feira do Calçado, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como a Feira do Calçado recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da Feira do Calçado.

É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pelo Feira do Calçado.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como a Feira do Calçado recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email feira.calcado@outlook.com ou através de carta dirigida à Feira do Calçado no endereço postal Zona Industrial da Maia, Sector X, lote 383 , 4470 Maia – Portugal.

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A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da Feira do Calçado.

Responsabilidade da Empresa

A Feira do Calçado é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores

No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, A Feira do Calçado condiciona o acesso a determinados serviços à introdução de uma password ou código de acesso, por forma a permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança. As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela Feira do Calçado aos Clientes e Utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos Clientes e Utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros.

Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os Clientes e Utilizadores exclusivamente responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis.

É recomendado que os Clientes e Utilizadores adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso (e.g. antivírus) e de firewall e a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade. Os Clientes e Utilizadores devem ainda ter o cuidado de proteger fisicamente os seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g. cibercafés, hotéis, etc…).

Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros

As marcas da Feira do Calçado poderão, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.

Os terceiros subcontratados pela Feira do Calçado estão obrigados, por força de contrato assinado com as marcas ou empresas pertencentes a Feira do Calçado a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para além deste caso, só transmitirão os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.

Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros

Os websites, produtos ou aplicações da Feira do Calçado podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a Feira do Calçado ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Feira do Calçado ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.

Alertamos assim os Clientes e Utilizadores da Feira do Calçado para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Finalidade de recolha e tratamento dos dados pessoais

A Feira do Calçado apenas procede ao tratamento dos dados de tráfego e de localização nos termos previstos na legislação aplicável.

Depois de obter o consentimento prévio e expresso dos Clientes ou Utilizadores, e que pode ser retirado a qualquer momento, a Feira do Calaçdo procederá ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo necessário à comercialização e prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou à prestação de serviços de valor acrescentado.

Condições de recolha dos dados pessoais

A Feira do Calçado apenas recolhe os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores com o seu consentimento. Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço ou adquirem um produto específico, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados no website da Feira do Calçado.

Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, a Feira do Calçado informa previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, a Feira do Calçado não poderá prestar o serviço, nem poderá fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais recolhidos pela Feira do Calçado são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela Feira do Calçado no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento dos bens ou produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que a Feira do Calçado está adstrita, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.

Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela Feira do Calçado.

Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email feira.calcado@outlook.com com ou através de carta dirigida para endereço postal Zona Industrial da Maia, Sector X, lote 383 , 4470 Maia – Portugal.

 

Autorização ou oposição

A Feira do Calçado apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores depois de estes terem autorizado tal tratamento, através do seu registo nos diversos sites, compra efetuada ou quando fornece o seu correio electrónico para receber notícias e informações comerciais.

O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email feira.calcado@outlook.com ou ou através de carta dirigida à Feira do Calçado no endereço postal Zona Industrial da Maia, Sector X, lote 383 , 4470 Maia – Portugal, para fazer oposição.

 

Dados de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.

O site Feira do Calçado e algumas das suas aplicações podem usar cookies para melhorar a navegação dos Clientes ou Utilizadores bem como perceber melhor o comportamento, gostos e interesses dos mesmos (de forma global). Por exemplo, em determinados websites o Cliente ou Utilizador pode selecionar um fundo ou uma cidade, sendo estas preferências recordadas em visitas posteriores. É assim possível melhorar a utilização e visualização dos websites, tornando-a mais simples e rápida, possibilitando uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica.

Os cookies utilizados pela Feira do Calçado observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Cliente ou o Utilizador, não sendo utilizados, em nenhuma situação, para a Feira do Calçado recolher quaisquer dados pessoais, nem para finalidades de marketing.

Pode saber como inibir os cookies no seu browser seguindo as instruções apresentadas pelo fornecedor do seu navegador, bem como conhecer em maior detalhe a utilização de cookies efetuada pela Feira do Calçado. Note que funcionalidades importantes do site e aplicações da Feira do Calçado deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.

Governance

Na componente organizacional, a Feira do Calçado conta com um departamento interno e imparcial, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais, bem como com o Comité de Governo, Risco e Conformidade de Segurança e que é responsável, entre outras funções, pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança da Informação, Normas e Procedimentos, a supervisão da Política de Segurança e a promoção da sensibilização para a segurança através da formação e comunicação.

Por forma a alcançar este objetivo, a Feira do Calçado definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.

Medidas processuais e técnicas de segurança

A Feira do Calçado implementou, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Assim, a Feira do Calçado adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a Feira do Calçado é responsável pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantem que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

Direito do Utilizador

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email feira.calcado@outlook.com ou através de carta dirigida à Feira do Calaçdo no endereço postal Zona Industrial da Maia, Sector X, Lote 383, 4470-000 Maia- Portugal, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.

A fazer utilização dos nossos serviços, está aceitar as condições de privacidade referidas se não dispões de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.

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